03/11/2015

Caso Tais Araújo

Resultado de imagem para tais araujo  Novamente outro ato de racismo,só que dessa vez não foi de uma forma maquiada,um ato covarde que se repete diariamente nesse país.Só se tem consentimento da gravidade da situação quando acontece com alguém famoso.
Como podemos mudar esse quadro de ódio?
Nós negros que fomos escravizados,e ajudamos a construir sem ganho financeiro a riqueza dessa elite preconceituosa, que quer aliar a imagem do negro ao fracasso,sem poder econômico,sem conhecimento,sem alma talvez.
Quando se tem algum negro em destaque, mesmo que seja em um cotidiano comum as críticas são em dobro,portanto Taís Araújo é vida que segue.


    Vou deixar em imagens outros atos de racismo em 2015.
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24/08/2015

Boicotes não acabam com trabalho semiescravo

Nos últimos anos a mídia tem denunciado inúmeros casos de empresas multinacionais que violam direitos humanos e trabalhistas fora de seus países de origem, em geral, em suas fábricas, minas ou plantações em países em desenvolvimento.  Estas empresas aproveitam-se de leis trabalhistas menos severas, forte corrupção e fiscalização ineficiente para reduzir custos de produção em detrimento, muitas vezes, da segurança, saúde e bem-estar de seus empregados.  Das minas africanas às sweatshops asiáticas, o desrespeito aos direitos humanos e trabalhistas destes indivíduos têm gerado intenso debate sobre como melhorar as condições de trabalho à nível internacional.

Fábrica em Bangladesh. Imagem: NaZemi / Wikimedia Commons

 O mito das sweatshops – nem as marcas de luxo estão livres de trabalho semiescravo  
O termo em inglês sweatshop foi criado para se referir a fábricas com condições desumanas de trabalho. Em geral são lugares onde a jornada de trabalho é superior ao permitido pela lei, com salários abaixo do piso, onde não há respeito a normas de segurança, onde pode existir maus tratos por parte dos empregadores e desrespeito a diversas leis internacionais de direitos humanos e trabalhistas. As multinacionais que adotam estas práticas violam leis internas e acordos internacionais de direitos dos trabalhadores com intuito de reduzir custos de produção e, consequentemente, aumentar suas margens de lucro. Dessa forma, um dos maiores mitos sobre as sweatshops é o de que apenas marcas populares e baratas se utilizam deste artifício para que o produto chegue ao consumidor final com um preço baixo.
Apesar de ser correto afirmar que marcas de roupas como a Primark, Zara, H & M e Gap conseguem vender seus produtos a preços baixos por violarem leis trabalhistas no exterior utilizando mão de obra semiescrava na produção, não são apenas marcas “populares” que usam sweatshops. Nos últimos anos, marcas de luxo comoArmaniGucciPradaDolce and GabannaBurberry, também têm sido acusadas de utilizar este tipo de mão de obra na produção de suas peças.
Tais acusações a marcas famosas por artigos de luxo e preços elevados, desmistifica a ideia de que apenas lojas populares fazem uso de mão de obra barata e impõem condições de trabalho insalubres aos seus empregados em países em desenvolvimento.
Os argumentos pró-sweatshops
Existe (ainda que mais enfraquecido atualmente) um movimento favorável àssweatshops. Entre seus argumentos, o mais utilizado é o de que trabalhar nestas fábricas, por piores que sejam as condições, é melhor do que não ter emprego nenhum. Este argumento é corroborado por testemunhos de milhares de trabalhadores ao redor do mundo, que garantem preferir um trabalho (considerado nos moldes atuais) semiescravo ao desemprego.
Parece mentira, mas não é. Deve-se lembrar que baixo custo da mão de obra é um dos motivos pelos quais multinacionais instalam suas fábricas nesses países. Dessa forma, as condições de trabalho para a maioria da população (não somente para quem trabalha em sweatshops) são, em geral, péssimas e os salários baixíssimos. Portanto, as condições vigentes nestas fábricas não são uma exceção, ao contrário, são quase a regra.
Não é surpreendente, assim, que apareçam na mídia relatos de trabalhadores em defesa das multinacionais onde trabalham. Um artigo do jornal The New York Times mostra o ponto de vista dos trabalhadores asiáticos sobre as sweatshops, usando-o para defender a tese de que estas “são um claro sinal da revolução industrial que está começando a remodelar a Ásia”.
Trabalhador de uma sweatshop. Imagem: Zoriah / Creative Commons / Flickr
Trabalhador de uma sweatshop. Imagem: Zoriah / Creative Commons / Flickr
O texto parece um trabalho encomendado por alguma multinacional, contudo, traz pontos válidos sobre as condições de trabalho de uma forma geral em países em desenvolvimento. Durante o tempo em que morei na Tanzânia, ouvi muitos testemunhos similares aos do artigo acima. Ouvi de mulheres que trabalhavam em uma mina ganhando o equivalente a R$1 por dia e trabalhando 7 dias por semana ao ar livre (sob sol ou chuva), como aquele emprego era o que garantia que a família não passasse fome.
É difícil ouvir tais relatos  e continuar demonizando as sweatshops. Contudo, é preciso ler nas entrelinhas o real significado da frase “é melhor isso do que nada”. Essa opinião dos trabalhadores não é fruto de sua satisfação com as condições de trabalho, mas sim o resultado da ausência de melhores alternativas de emprego. O debate, neste sentido, não deveria estar focado apenas nas sweatshops, mas sim em como melhorar as condições de trabalho como um todo em países em desenvolvimento.
Por que boicotes não são eficazes no longo prazo?
Grandes organizações não governamentais têm buscado promover a ideia deboicote a empresas denunciadas por infringir direitos trabalhistas e violar direitos humanos. Denúncias sobre quais multinacionais reduzem custos de produção devido às condições de trabalho insalubres são importantes para garantir transparência e informar a população sobre a origem dos produtos nas prateleiras do supermercado, das lojas de roupas, calçados e brinquedos, ou até mesmo de serviços prestados.
A ideia de promover boicotes às marcas que usam sweatshops segue a seguinte lógica: as campanhas de boicote têm por objetivo reduzir lucros de uma dada marca como forma de pressão para que esta empresa melhore as condições de trabalho em suas fábricas. A ideia é mostrar para a marca que aumentar sua margem de lucros em detrimento dos direitos dos trabalhadores terá o efeito contrário, pois ela perderá consumidores. Apesar de fazer sentido na teoria, na prática essa lógica não possui resultados positivos a longo prazo.
Para que campanhas de boicotes surtam efeito, ou seja, para que empresas sintam-se de fato pressionadas, é necessário grande publicidade e mobilização e manutencao desse boicote por anos e anos. No curto prazo, portanto, o boicote pode ter um resultado positivo e as marcas podem prometer mudanças em suas fábricas. Contudo, uma vez que haja menos exposição na mídia e menos atenção por parte do grande público, a marca pode voltar a violar os direitos de seus trabalhadores.
Dessa forma, campanhas de boicotes ou mesmo boicotes individuais não mudam o panorama no longo prazo, sendo apenas medidas de caráter imediatista e paliativo. Eles também podem acabar agravando as condições de trabalho nas fábricas, uma vez que as empresas podem optar por reduzir salários ou demitirem trabalhadores como forma de compensar a redução do lucro oriunda dos boicotes. Ainda que funcionem em alguns, como há o exemplo da Nike, os boicotes são direcionados para uma marca em si e não para a situação de um país como um todo.
Existe uma necessidade enorme de pressão da comunidade internacional. Contudo, essa pressão deve ser direcionada aos governos nacionais para que estes aprovem leis rígidas de trabalho e estabeleçam instrumentos de monitoramento do cumprimento destas leis. Boicote a uma ou outra multinacional levará a mudanças pontuais. Leis rígidas que protejam os trabalhadores, por sua vez, respaldam todos os empregados, além de evitar que eles busquem alternativas onde seus direitos não são respeitados.
O próximo texto da série abordará a indústria extrativa e concluirá o argumento a favor da pressão por leis de trabalho rígidas.

Longe de representar o conjunto do operariado, o proletariado dispõe-se a afirmar sua real condição


Não é difícil perceber como precisaremos passar por uma redefinição profunda sobre o que vem a ser uma política transformadora. Muitos acreditam não podermos colocar atualmente tais exigências de transformação por faltar sujeitos políticos constituídos que teriam a força de impulsionar processos. No Brasil e fora dele, vemos o descontentamento evidente com as promessas da vida social no interior do neoliberalismo, vemos o desencanto, mas não se segue daí a constituição de sujeitos capazes de forçar os limites do possível em direção a transformações estruturais. Tal situação talvez nos permita desmontar uma equação que imperou durante muito tempo no pensamento da esquerda brasileira, a saber, a de que o fundamento de uma subjetividade política com forte densidade seria dado pela constituição da consciência de classe do operariado.
Um dos eixos da crença na força política do Partido dos Trabalhadores veio, entre outros, dessa aposta na equação entre consciência operária e transformação social. Pouca coisa abalou a crença em tal equação. Nem a adesão de boa parte do operariado alemão ao nazismo nos anos 1930, assim como a queda paulatina dos bastões europeus de voto operário para as malhas da extrema-direita, nem a constituição do operariado americano em uma “nova classe média”, como dizia Wright-Mills, nem mesmo a adesão de lideranças sindicais ao choque neoliberal, como ocorreu na Polônia de Lech Walesa, serviu de motor para a autocrítica. Quando Francisco de Oliveira alertou para o processo de transformação da classe sindical brasileira em nova elite operadora do capitalismo nacional através, principalmente, da participação em fundos de pensão, não se seguiu daí a pergunta sobre se, afinal, o operariado tinha mesmo tal capacidade política de transformação.
Marx, ao desenvolver uma teoria da formação de sujeitos políticos, recuperou um antigo termo romano: “proletariado”. Conforme definido na Constituição Romana, proletário era a última das seis classes censitárias, classe composta por aqueles caracterizados por não terem propriedade alguma ou por não terem propriedades suficientes para serem contados como cidadãos com direito a voto e obrigações militares. Sua única possessão é a capacidade de procriar e ter filhos. Reduzidos assim à condição biopolítica mais elementar, à condição de reprodutor da população, os proletários representavam o que não se conta na vida social.
É no bojo da Revolução Francesa, e principalmente depois da Revolução de 1830, que o termo será paulatinamente acrescido de conotação política, agora para descrever os que só possuem seu salário diário pago de acordo com a necessidade básica de autoconservação, sejam camponeses, sejam operários, e que devem ser objetos de ações políticas feitas em nome da justiça social. Assim, os proletários não são ainda o nome de um sujeito político emergente, mas o nome de um ponto de sofrimento social. Exemplo claro neste sentido é o uso do termo feito por Saint-Simon.
Dessa forma, mais do que cunhar o uso social do termo, o feito de Marx encontra-se em vincular o conceito de proletariado a uma teoria da revolução ou, antes, a uma teoria das lutas de classe que é a expressão da “história da guerra civil mais ou menos oculta na sociedade existente”. No entanto, para ter tal força política, o termo precisa descrever mais do que uma classe de despossuídos dos bens. Ele precisa descrever uma despossessão completa de si tão bem caracterizada por Marx em uma ideia como: “O proletário é desprovido de propriedade; sua relação com mulher e crianças não tem mais nada a ver com as relações da família burguesa; o trabalho industrial moderno, a moderna subsunção ao capital, tanto na Inglaterra quanto na França, na América quanto na Alemanha, retiraram dele todo caráter nacional. A lei, a moral, a religião são para ele preconceitos burgueses que encobrem vários interesses burgueses”.
Como vemos, o proletariado não é definido apenas a partir da pauperização extrema, mas da anulação completa de vínculos a formas tradicionais de vida. Tais vínculos não são recuperados em um processo político de reafirmação de si, não se trata de permitir que os proletários tenham uma nação, uma família burguesa, uma moral e uma religião. Tais normatividades são negadas em uma negação sem retorno. É só assim que eles se tornam sujeitos políticos. Longe de necessariamente ser o conjunto do operariado, o proletariado pode descrever aqueles dispostos a afirmarem tal experiência de despossessão. Talvez não haja melhor momento para lembrar disto do que agora. 
proletariado-empregos

Mais de 70% das pessoas que saíram às ruas de São Paulo são de cor branca, e quase metade tem renda familiar superior a 7 mil reais

Perfil dos manifestantes em São Paulo
Apesar de ter sido o terceiro grande protesto contra o governo petista e pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a manifestação de 16 de agosto mostrou que essa série de movimentos continua sendo constituída majoritariamente por uma única camada da sociedadebrasileira.
É o que revela uma pesquisa com os participantes do ato em São Paulo, estado com o maior número de manifestantes. O perfil de quem tomou as ruas da capital paulista é: homem (57,30%), branco (73,60%), com idade entre 30 e 60 anos (59,2%), renda familiar superior a R$ 3.940 reais (70,9%) e alto nível de escolaridade (65,40%).
“A nossa ideia era um pouco ver se o protesto continuava homogêneo, pessoas com ensino superior completo, brancas. E a primeira conclusão é que o protesto não conseguiu incluir outras classes sociais. É um protesto muito excludente”, afirma Esther Solano, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Ela conduziu o estudo com Pablo Ortellado, filósofo da Universidade de São Paulo (USP), e Lucia Nader, da Fundação Open Society, para o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação, da USP. O levantamento foi realizado junto a 405 pessoas, entre as 12  horas as 17 horas e 30 minutos do domingo 16, em toda a extensão da Avenida Paulista, tem 95% de nível confiança e margem de erro de 4,9%.
Segundo o estudo, os homens representam 57,30% do público, contra 42,70% das mulheres. A maioria das pessoas possui ensino superior completo (65,40%), enquanto que 13,30% estudaram somente até o ensino médio.
A faixa etária mais representativa é de pessoas com idade entre 50 e 60 anos (22,70%), seguida dos manifestantes que têm entre 30 e 40 anos (22,20%) e daqueles que possuem entre 20 e 30 anos (19,30%).
Na questão da classe social, a maioria (28,9%) possui renda familiar entre 7.880 e 15.760 reais. O segundo grupo mais representativo é o dos que possuem renda familiar com valor entre 3.940 e 7.880 reais: eles são 22,5% dos ouvidos na pesquisa. Além disso, 19% das pessoas dizem ter renda de mais de 15 mil reais.
Renda familiar dos manifestantes
Quase metade dos manifestantes (48,4%) tem renda superior a 7 .880 reais
A pesquisa também ajuda a desmistificar a tese de que, assim como os grupos Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, que organizam os protestos, os manifestantes tenham um pensamento liberal sobre questões que envolvam a presença do Estado na vida dos cidadãos.
Os pesquisadores questionaram as pessoas sobre seus direitos e a grande maioria se mostrou a favor de educação (86,9% dos entrevistados) e saúde (74,3%) providas de forma gratuita. Somente a gratuidade dos serviços de transporte foi rejeitada pelos participantes (48,90%) do protesto em São Paulo.
Apesar de defenderam serviços públicos gratuitos, mais de 80% dos manifestantes também se mostram a favor da redução de impostos de uma maneira geral no País. A explicação para essa contradição pode estar em outra pergunta da pesquisa: quase 90% dos entrevistados acredita que o problema da má qualidade nos serviços públicos se deve à corrupção. Outros 93% colocam o problema como resultado de má administração, e 73% discordam de que a razão seja a “falta de recursos” para manter serviços para todos.
Outra questão foi sobre o financiamento empresarial de campanha. Entre as pessoas que estavam presentes na avenida Paulista, 73% não concordam com esse modelo de financiamento eleitoral. Outros 17,8% defendem o formato e 8,6% dizem que não têm uma opinião sobre o assunto.
A pesquisa também se debruçou sobre as opiniões dos manifestantes quanto ao sistema político. Praticamente todas as pessoas que foram protestar na avenida Paulista, aproximadamente 96,80%, estão insatisfeitas com a política no Brasil. Mas a maioria delas, ou 64,20%, pensa que a solução para a crise política é “entregar o poder para um político honesto”.
Outra parcela considerável (43,70%) pensa que os problemas serão resolvidos se o poder ficar a cargo de um juiz honesto, o que remete a figuras como as do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o juiz Sérgio Moro, à frente da Operação Lava Jato.
Se, por um lado, os manifestantes parecem acreditar em uma solução personalista, uma esmagadora maioria (71,10%) rejeita entregar o poder para os militares.
A percepção da corrupção no Brasil também parece variar, mais ou menos, de acordo com o escândalo citado. Aproximadamente 99% dos entrevistados consideram graves as descobertas da Operação Lava Jato e do “Mensalão”. Esse percentual diminui um pouco quando o assunto é o “mensalão do PSDB” e esquema de cartel no Metrô de São Paulo. Ainda assim, mais de 80% dos entrevistados os classificam também como graves.
Parte dos entrevistas nega gravidade de casos como o mensalão do PSDB e mal conhece Operação Zelotes
Parte dos entrevistados nega gravidade de casos como o mensalão do PSDB e mal conhece Operação Zelotes
A diferença é mais significativa, no entanto, quando se trata da Operação Zelotes, que investiga 74 processos de sonegação de impostos por parte de empresas, entre 2005 e 2013, que envolvem um montante de 19 bilhões de reais. Neste caso, 58,80% dos manifestantes admitem que o caso também é grave, enquanto que 38% não sabem classificar a denúncia.
O que explica, então, o fato de os protestos se voltarem somente contra o PT? “A percepção é de que as pessoas acham que o sistema todo é corrupto. Aí o jogo dos organizadores é canalizar esse descontentamento geral com o sistema só no PT. O PMDB está sendo poupado de tudo, não é alvo, mas é considerado altamente corrupto”, afirma Esther.
Esse fenômeno apresenta uma variação maior quando os manifestantes são questionados sobre figuras políticas. Quase 90% responderam que consideram a presidenta Dilma Rousseff (PT) corrupta. O percentual é maior ainda sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerado um político envolvido em corrupção para 93,80%.
Apesar de rivalizar com o governo petista, nem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), passa ileso : mais de 70% dos entrevistados o considera corrupto. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP), também é colocado no mesmo grupo por 77%.
Já o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), é classificado como corrupto para apenas 41,70%, contra 36,30% que rejeitam acreditar na participação dele em esquemas. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também é corrupto para 37,80%, enquanto outros 35% negam essa pecha para o tucano.

O príncipe dos sociólogos fala na ilegitimidade de Dilma, cuja legitimidade vem do voto popular e não das pesquisas


A verdadeira razão da voracidade da oposição contra Dilma vem da baixíssima aprovação do governo, como tem sido destacado em diversas pesquisas. Isso virou um ponto importante na lista dos golpistas. A desaprovação das contas do governo no TCU e o processo aberto no TSE são truques políticos da oposição para confundir a sociedade. Nem tudo vem daí.
As decisões dos julgamentos nos tribunais são incertas e, assim, a conjuntura econômica negativa conjugada pela avaliação positiva do governo, reduzida a 8% da população, tornou-se fator determinante na luta pelo afastamento de Dilma do poder. Os golpistas marcham por essa estrada e ela desemboca, para citar o exemplo mais emblemático, na Avenida Paulista. Atrás disso há variados interesses. Os pessoais, os políticos e, também, os poderosos interesses econômicos daqui e d’além-mar. 
Uma crise econômica circunstancial sempre resulta, para os governos, em desaprovação. Mas esse momento não justifica o assalto ao poder. No jogo da democracia, a maioria de hoje pode ser a minoria de amanhã. E vice-versa. 
Pesquisas de avaliação do Ibope, considerando o item “ótimo e bom”, indicam que dos seis últimos governos civis apenas Itamar Franco, em dois curtos anos de governo, e Lula, nos dois mandatos, terminaram com aprovação maior do que a avaliação inicial. Sarney, Collor, FHC e Dilma, no primeiro governo, concluíram com aceitação pior do que aquela do começo de mandato.
Lula é um caso à parte. Iniciou o segundo mandato com aprovação de 51% e terminou com 80%. A pior avaliação dele, ocorrida no primeiro mandato, foi de 29%. Sarney fica com a lanterninha, com 7% de aprovação. Um empate técnico com Dilma (tabela). 
Não há diferença entre os 7% de Sarney, os 8% de Dilma, os 12% de Itamar e os 17% de FHC. Números negativos. Pesquisa, como se sabe, é o retrato do momento em que é levada a campo. Ouvir a sociedade pode ser bom sinalizador das administrações. Embora a maioria seja referência básica do regime democrático, às vezes é preciso destoar desse princípio. Negá-lo em dadas circunstâncias, em nome de outros valores tão ou mais fundamentais. 
A história é recheada desses exemplos. 
Uma grande maioria apoiou a ascensão de Hitler, na Alemanha, em meio a uma crise econômica monumental. Thomas Mann preferiu perder a cidadania. Saiu do país. Recusou participar daquela maioria que aderiu ao ódio nazista.
Guardadas as proporções, o Brasil vive paradoxo semelhante. 
Há quem o ignore e há quem o abrace. Abraço comprometedor pelo qual se deixou levar o ex-presidente FHC, no oportuníssimo dia seguinte à manifestação. Ele usou o trampolim dos protestantes para defender surpreendente argumento:  “O governo, embora legal, é ilegítimo”. 
É o ex-presidente ou o ex-sociólogo que avoca o poder de deslegitimar Dilma?
Vêm das urnas a legalidade e a legitimidade. Protestos, embora legítimos, não abonam golpes. Salvo por meio de intervenção militar como em 1964.

Segundo a denúncia, remessas feitas à igreja evangélica eram uma das formas de recebimento de dinheiro

Eduardo Cunha
Parte da propina paga ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no esquema de fraudes da Petrobras teria sido feita por meio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Segundo consta na denúncia da Procuradoria-Geral da República, o operador do PMDB no esquema de fraudes na estatal, Fernando Soares – vulgo Fernando Baiano – orientou o lobista Júlio Camargo, que prestava serviços para a Toyo Setal, a efetuar dois depósitos no valor de 250 mil reais para a igreja.
Segundo a denúncia, Baiano seria “sócio oculto” de Cunha nas fraudes. Os dois depósitos foram feitos no valor de 125 mil reais em 31 de agosto de 2012 pelas empresas Treviso e Piemonte, pertencentes a Camargo.
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma na acusação que Camargo nunca fez qualquer tipo de doação à igreja e os depósitos tiveram a única finalidade de quitar dívidas com o deputado por conta do contrato entre a coreana Samsung e a japonesa Mitsui no aluguel e venda de dois navios sondas da Petrobras. Os contratos somaram 1,2 bilhão de reais e teriam gerado 80 milhões de dólares em propinas aos lobistas e a Cunha.
Ainda de acordo com o procurador-geral, “é notória a vinculação de Eduardo Cunha com a referida igreja. O diretor da referida igreja perante a Receita Federal é Samuel Cássio Ferreira, irmão de Abner Ferreira, pastor da Igreja Assembleia de Deus de Madureira, no Rio de Janeiro, que o denunciado frequenta. Foi nela inclusive que Eduardo Cunha celebrou a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, conforme amplamente divulgado pela imprensa”.
A acusação ainda cita um encontro que teria havido entre Fernando Baiano, Júlio Camargo e Eduardo Cunha em um prédio no Rio de Janeiro. O encontro teria ocorrido na avenida Afrânio de Melo Franco, no Leblon. Segundo consta da denúncia, Cunha e Baiano teriam chegado em uma Range Rover e estacionado em um prédio vizinho a onde ocorreu a reunião. Foram identificados registros de chamadas de rádio de Baiano nas imediações e o ingresso de seu veículo neste estacionamento. Nesta reunião teria sido exigido por Cunha a Camargo a propina de 5 milhões de dólares.
A procuradoria-geral da República pede que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) sejam condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro além de devolverem aos cofres públicos 80 milhões de dólares. Segundo a denúncia, Solange teria ajudado Cunha a pressionar Camargo a acelerar o pagamento de propinas após ingressar com um requerimento no TCU pedindo esclarecimentos sobre os contratos da Samsung e Mitsui junto a Petrobras.
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Envolvimento na Lava Jato pode levar deputado a radicalizar declarações, mas ações contra o Planalto podem perder força


Por Jean-Philip Struck
O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira 20 denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado é acusado de ter recebido 5 milhões de dólares em propina para facilitar um negócio envolvendo a Petrobras.
Mesmo com a denúncia, o deputado vem afirmando que não vai se afastar da presidência da Câmara. “Vou continuar no exercício para o qual fui eleito pela maioria da Casa. Estouabsolutamente tranquilo e sereno em relação a isso”, disse ele na quarta-feira.
Para especialistas ouvidos pela DW, as denúncias devem atingir Cunha em cheio e começar a corroer o poder do deputado, que nos últimos meses se tornou o maior rival político do governo e da presidente Dilma Rousseff.
“Ele vai sair de uma posição de ataque e passar a se defender. Isso vai demandar muita energia. Cunha não vai sair por conta própria, mas pela primeira vez vai começar a sofrer uma pressão real”, afirma o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Em julho, quando ocorreu a divulgação das denúncias contra Cunha, o deputado reagiu de maneira tempestuosa, anunciando o seu rompimento com o governo federal e passando a articular a aprovação de pautas contra os interesses do Planalto. Na avaliação do deputado, o governo está articulando as acusações com a Procuradoria-Geral com o objetivo de derrubá-lo.
Para Prando, a tendência é que Cunha perca sua capacidade de atacar o Planalto. “Ele pode até se radicalizar verbalmente, mas vamos passar a ver uma diferença entre o discurso e a prática. Ele deve ficar mais quieto”, afirma o especialista.
Já para o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a denúncia pode fazer com que Cunha empurre mais “pautas-bomba” – que vão contra os interesses do governo – para votação na Câmara. Mas, no fim, o saldo vai ser positivo para o Planalto.
“Ele tende a ficar isolado e não vai ter condições práticas e morais para liderar um processo de impeachment contra Dilma”, avalia.
Desde a semana passada, as opções de Cunha para atacar o governo diminuíram. Seu poder de articulação para dar prosseguimento a um processo de impeachment contra Dilma sofreu um duro golpe quando o STF decidiu que a análise das “pedaladas fiscais” será comandado pelo Senado, onde Dilma conta com mais apoio.
Na quarta-feira 19, após a divulgação de que a denúncia seria entregue, um grupo de 12 parlamentares do PT, PSB, PSC e PSol anunciou que vai apresentar um pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O pedido tem mais caráter simbólico, já que os parlamentares não têm força para exigir a saída de Cunha.
A decisão depende mais do apoio dos líderes das principais bancadas da Câmara. São eles que podem efetivamente fazer pressão para que Cunha deixe o cargo. Em último caso, deputados podem tentar ingressar com um pedido no Conselho de Ética da Câmara para a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar. Caso o conselho aceite o pedido, os deputados podem começar a articular a cassação do mandato. Tal perspectiva, no entanto, ainda parece nebulosa.
Diferentes levantamentos realizados pela imprensa brasileira mostraram que pelo menos dez líderes de bancadas, que representam mais da metade dos deputados, ainda são contra o afastamento de Cunha.
Alguns deles afirmaram que preferem esperar que o STF aceite a denúncia para dar início a qualquer discussão para a saída de Cunha. Esse é um cenário que promete se arrastar. No caso da denúncia do escândalo do Mensalão, por exemplo, a denúncia demorou quase um ano e meio para ser analisada pelos ministros do STF até ser aceita – e o julgamento só foi iniciado cinco anos depois.
Para o professor Oliveira, no entanto, o tempo está correndo contra Cunha, e o deputado eventualmente vai ser forçado a deixar o cargo.
“Os líderes vão perceber que Cunha é uma canoa furada e vão abandoná-lo. O PSDB e o DEM, por exemplo, vão calcular que não vale a pena ser cúmplice do deputado, que está sendo também acusado de usar a estrutura da Câmara para se defender das acusações. Nenhum político gosta de comparecer ao velório de outro político. Estamos vendo a repetição do que aconteceu com o deputado Severino”, afirma o cientista político, se referindo ao ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que em 2005 renunciou ao cargo sete meses após ser eleito.
Eduardo Cunha e Paulo Pereira da Silva
Já o cientista político Prando afirma que, embora o crescente isolamento de Cunha seja positivo, ele também evidencia mais uma vez os problemas do sistema político nacional. “Os presidentes da Câmara e do Senado e a presidente da República estão envolvidos em denúncias de corrupção. Os dois primeiros pela Lava Jato, a última, pelo financiamento da campanha. Isso mostra o nível de degradação em que a política do país chegou.”

Não querer discutir temas tão importantes é sintomático de uma sociedade imatura para o debate sério

Quem é feminista ou milita na luta antirracista ou no movimento LGBT, com certeza já ouviu de alguém a frase: “Ah, mas vocês só falam disso” ̵ seja para expressar cansaço ou destilar ódio.
Essas pessoas, obviamente, ignoram que machismo e racismo são elementos estruturantes dessa sociedade, logo nenhum espaço estará isento dessas opressões. Basta vermos as desigualdades salariais entre homens e mulheres ̵ se falarmos de mulheres negras, a distância é maior ainda ̵ ou o número de jovens negros assassinados pelo Estado.
Para nós, falar desses temas é questão de sobrevivência, é denunciar a dura e desigual realidade. Pedir para pararmos de falar disso, seguindo a síndrome Morgan Freeman de ser, é querer manter as coisas como estão. Freeman, em uma entrevista, disse que o dia em que pararmos de falar de racismo, ele deixará de existir, como se racismo fosse uma entidade.
Fazendo uma analogia simplista, e um “argumento” simplista como esse requer uma analogia assim, se uma pessoa está com câncer e deixa de falar nisso e procurar tratamento, a doença simplesmente vai desaparecer? Não querer discutir temas tão importantes é sintomático de uma sociedade imatura para o debate sério. Há uma frase que circula nas redes sociais que explica bem: “Se você está cansado de ouvir falar sobre racismo, imagine quem vive isso todos os dias”.
Fora isso, há os intelectuais e especialistas que adoram dizer serem pessoas que falam de tudo, arvoram-se por falar de tudo. Esses também se referem a nós como pessoas que “só sabem falar disso”. Nesses casos, eu julgo ser pior, porque essas pessoas têm acesso a um debate mais crítico, mas preferem se esconder por de trás de seus privilégios.
Criam categorias como literatura feminina, assuntos para mulheres. A literatura produzida por eles é tida como universal e a feita por mulheres, “literatura feminina”. Alguém já ouviu alguém falar em literatura masculina? Criam sub categorias para hierarquizar arte e conhecimento. Julgam que falam do universal enquanto nós só falamos do específico, do “nosso mundo”, quando é justamente o contrário.
Ao falarmos de nós, estamos denunciando o quanto essa categoria universal é falsa, pois tem como base o homem, o branco. Apontar isso, é justamente ampliar essa categoria de universalidade, fazê-la abranger um número maior de possibilidades de existência.
Se racismo e machismo são elementos fundantes dessa sociedade, as hierarquizações de humanidade serão reproduzidas em todos os espaços. Deste modo, a ciência já foi utilizada para legitimar racismo através dos estudos de evolução biológica do século 19 que introduziu o conceito de "racismo biológico", assim como também para querer provar uma “inferioridade natural” da mulher.
Como disse Bourdieu: “A ciência neutra é uma ficção. Uma ficção interessada”. Há o interesse de quem possui os privilégios sociais de criar mecanismos de manutenção desses privilégios, seja pela ciência, pela arte ou pela educação. Lélia Gonzalez, intelectual e feminista negra aborda essa questão em suas obras.
Criticando a ciência moderna como padrão exclusivo para a produção do conhecimento, vê a hierarquização de saberes como produto da classificação racial da população, uma vez que o modelo valorizado e universal é branco.
Nada é isento de ideologia. Como acadêmica e militante, ouço por parte de alguns acadêmicos que sou ideológica por estudar feminismo, como se eles também não tivessem seguindo uma ideologia, inclusive a de decidir quais temas são legítimos ou não e a de nos manter fora desses espaços. Nosso “stand point”, ponto de partida, como define Patricia Hill Collins, ou o nosso “só falar disso” nos permite refutar esse modelo e pensar outros mais plurais e democráticos. Não é possível falar de política, sociedade, arte, sem falar de racismo e sexismo.
Falar de questões que foram historicamente tidas como inferiores, falar de mulher, população negra, LGBT é romper com a ilusão de universalidade que exclui. A concepção de universal de quem está no poder é um dado ilusório. Não nos enganemos quando eles dizem que falam de temas universais e nós não. Eles estão tão somente falando de si próprios. 

Tocar, reunir e avançar

Como diria Marx (o Groucho): todos nascemos iguais, exceto alguns economistas petistas e alguns políticos tucanos. Nas últimas semanas, têm feito enorme esforço de qualificação para o prêmio Ignobel de Economia e de Política de 2015. Igualam-se em potência intelectual quando propõem, respectivamente, para a saída da crise econômica, mais política anticíclica (para corrigir um desequilíbrio fiscal estrutural cuidadosamente construído) e para a saída da crise política, nada menos do que a ideia genial de uma nova eleição. Isso, apenas, se não conseguirem um “jeitinho” de substituir, no tapetão, quem ganhou a eleição por quem a perdeu. Tinha razão meu velho professor Montoro: a de que escuridão pode nos levar à ambição desmedida!
É tempo de todos colocarmos de lado o pensamento mágico e colaborarmos para o bom funcionamento das sólidas instituições que construímos. É preciso respeitar um mínimo da lógica econômica que tem sido usada, nos últimos cem anos, em todas as sociedades relativamente civilizadas: produz uma módica liberdade de iniciativa individual, uma progressiva igualdade de oportunidades e alguma eficiência produtiva, que é a possibilidade de fruição das outras duas. É preciso incorporar o fato de que quem foi eleito legitimamente (eDilma o foi!) só pode ser privado da missão que recebeu da maioria nas urnas, com a mais rigorosa observância do rito constitucional e uma vez provado, materialmente, que cometeu ou se beneficiou de eventual desvio de função. A “vontade” expressa nas amostragens da opinião pública, por mais exatas e fiéis que sejam; a “gritaria raivosa” no hospício a céu aberto daCâmara dos Deputados; as “passeatas cívicas” dominicais, e os “panelaços mal educados” das zonas abastadas, podem pretender revelar o “espírito da sociedade” em relação ao governo. São, entretanto, absolutamente inservíveis como prova para aquela finalidade.
O brasileiro não tem mais tempo para continuar paralisado ou meter-se em novas experiências políticas e econômicas. Ele sabe que está ameaçado de perder o seu emprego, e, assim, de destruir sua família. Sente o risco de ser empurrado para uma correção de rumo fora do controle do governo com a perda do grau de investimento pelo País. É tempo, pois, de a presidenta Dilma reafirmar o seu caráter e recuperar o seu protagonismo. De apresentar à sua “base” um conjunto de projetos fundamentais nos campos orçamentário, tributário, trabalhista, previdenciário e de cooptar o Congresso para enfrentar os graves obstáculos que consomem a energia do nosso crescimento inclusivo e sustentável. Em benefício do próprio Legislativo, aliás, que terá a oportunidade de recuperar, também, algum respeito da sociedade.
 É tempo de reconhecer que sem abandonar o diálogo com os “convertidos”, é preciso enfrentar os “não convencidos”, pedindo-lhes desculpas, colaboração e paciência. De mostrar firmeza e disposição para atacar com rapidez os problemas que dependem apenas do Executivo (melhorar as agências reguladoras, dar liberdade plena à administração da Petrobras etc.). De cortar na própria carne, nem que seja apenas para dar o exemplo. 
O ideal para o futuro do Brasil, é que Dilma recupere o prestígio e o respeito que recebeu da maioria absoluta dos votos válidos no processo eleitoral. Qualquer outra solução fora da rigorosa disciplina constitucional será um atraso institucional e será ineficiente. Os mesmos problemas (a exemplo do desequilíbrio fiscal “estrutural” que explodiu no seu colo, mas não foi apenas obra sua) vão continuar. Não serão resolvidos enquanto a sociedade não entender que precisa mobilizar-se para pressionar o Executivo e o Legislativo, independentes, mas cooperativos e harmônicos, para que cada um cumpra o seu papel nas mudanças institucionais que o Brasil precisa.
A experiência mostra que se tentarmos resolver isso com aumento de impostos teremos ainda menos crescimento e o necessário “ajuste fiscal será uma miragem. Vamos ter de enfrentar as despesas e isso só se fará alertando, esclarecendo e cooptando a sociedade, mostrando-lhe que não se trata de cortar os programas bem focados de inclusão social, mas de insistir fortemente na produtividade do setor público, acompanhada pelo controle dos benefícios excessivos até aqui apropriados pelas minorias organizadas.

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