🎭 Carnaval ou Comício? O Limite entre a Homenagem e a Propaganda Antecipada
O Carnaval sempre foi o palco da crítica social e da reverência a grandes figuras. No entanto, quando uma escola de samba de Niterói escolhe o atual Presidente da República como enredo central, a linha entre a liberdade de expressão artística e o abuso de poder econômico/político torna-se perigosamente tênue. A provocação aqui não é sobre "quem" é o homenageado, mas sobre o "como" e o "quando". ⚖️ O Dilema da Legalidade Sob a ótica do Direito Eleitoral, a questão é complexa. O TSE tem um histórico rigoroso contra o "showmício" e a propaganda eleitoral antecipada. Embora o desfile seja uma manifestação cultural, ele é financiado, muitas vezes, por verbas públicas (diretas ou indiretas). Até que ponto o dinheiro do contribuinte pode financiar a exaltação de uma figura política ativa? Em que momento a arte deixa de ser crônica social para se tornar peça de marketing político? 🔍 Isenção vs. Paixão Se o Carnaval é o "espelho do povo", e...