RESUMO
O presente artigo discute a permanência de antigos mitos edênicos na sociedade brasileira assim como a relação destes, com o ambiente, a sociedade e as explicações utilizadas para diferentes desastres naturais ocorridos no início do século XXI, em território brasileiro. A perspectiva se justifica a partir das relações que se estabelecem entre homem e natureza, relações mediadas pela postura do primeiro, construída cultural e socialmente. O artigo propõe a entender, também, a origem histórica e cultural do mito do Éden – paraíso terrestre – e como este foi projetado pelos portugueses no momento da conquista do Novo Mundo. Esta perspectiva nos permite uma melhor compreensão da atual relação homem/natureza na sociedade brasileira, configurada, agora, por processos contemporâneos de mudança ambiental global e, pelos novos riscos e vulnerabilidades deles decorrentes tendo como área de estudo a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Paulista.
Palavras-Chave: Ambiente; Mudança ambiental global; Sociedade; Mito; Risco.
RESUMEN
Este artículo discute la permanencia de antiguos mitos edénicos, en la sociedad brasileña y su relación con el ambiente, la sociedad y las explicaciones utilizadas para los diferentes desastres naturales ocurridos en inicio de este siglo, en territorio brasileño. La visión se justifica a partir de las relaciones establecidas entre hombre y naturaleza, mediatizadas por el primero y construidas social y culturalmente. El articulo también se propone a entender el origen histórico y cultural del mito del Edén – paraíso terrestre – y la forma como fue proyectado por los portugueses en el momento de la conquista del Nuevo Mundo. Esta perspectiva nos permite un mejor entendimiento de la relación actual hombre/naturaleza en la sociedad brasileña, ahora, configurada por procesos contemporáneos de mudanza ambiental global y por los nuevos riesgos y vulnerabilidades, de ellos decurrentes. El área de estudio es la Región Metropolitana del Valle del Río Paraíba y Litoral Norte del Estado de São Paulo, Brasil.
Palabra clave: Medio ambiente; Cambio ambiental global; Sociedad; Mito; Riesgo.
Introdução
As terras brasílicas encontradas pelos portugueses em 1500 significaram o coroamento de um projeto pela busca da terra edênica, representação do tão sonhado paraíso terrestre. Impulsionada pelo viés econômico, aguçado pelo desejo por riquezas naturais, a epopeia expansionista europeia foi, sem dúvida, regada pelo imaginário edenista. A busca de terras e riquezas fica evidente quando se lê a carta de Caminha, admirado pela natureza e abastança das terras do Novo Mundo.
Esse discurso ecoou pelo tempo, ganhando amplitude histórica, mesmo quando as evidências do presente mostram o contrário. Em 2007, dados do EM-DAT (2007) mostraram 150 registros de desastres naturais no Brasil, no período de 1900 a 2006 (MARCELINO, 2007).
Inundações, vendavais, tornados, granizos, escorregamentos e até terremotos tem sido constantes nos noticiários brasileiros. Do total de ocorrências, segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 84% foram computados a partir da década de 1970, demonstrando um aumento considerável de desastres nas últimas décadas, com 8.183 vítimas fatais e um prejuízo de aproximadamente 10 bilhões de dólares (Idem).
No entanto, parece que o mito edênico anestesiou a percepção a ponto de termos a convicção que as terras brasileiras, além de "bonita por natureza", são "abençoadas por Deus". Os efeitos generalizantes dessa ideia edênica marcam um entendimento muito particular das questões ambientais no Brasil. Este discurso estabelece efeitos de verdade, normas e princípios reguladores, mesmo com a evidência da exposição da população brasileira aos impactos naturais, em decorrência das mudanças climáticas, conforme edição do relatório Risco Mundial 2013, em Bonn, na Alemanha, financiado pela Fundação Meio Ambiente e Desenvolvimento da Renânia do Norte-Vestfália.
Aceitar que o Brasil está sujeito a riscos naturais significa o primeiro passo para prover soluções aos desafios provocados pelos desastres naturais. Mas isso implica, necessariamente, em abandonar o mito do éden que habita o imaginário social brasileiro e encarar a difícil realidade que até o éden está suscetível aos desastres naturais na contemporaneidade.
Brasil, mito de fundação
O achamento da nova terra, além de significar a expansão da riqueza das coroas europeias, representou também a dilatação do Evangelho, proposta pela Igreja, abalada pela crescente onda de protestantismo. Além disso, a Europa enfrentava uma crise generalizada antes do quinhentismo, forte providência para a imaginação, conforme podemos apreender do texto a seguir:
A miséria e a fome criaram um meio propício para a busca de um paraíso terrestre; um paraíso de delícias (Gên. 2,8-14), em que a abundância de recursos vegetais, animais e minerais permitiu uma vida tranquila, sugerida pelo próprio texto bíblico (Gên. 2,7-17). Imagens de um jardim do Éden, idealizado pelo homem, povoam o imaginário europeu que concebe este espaço dentro de uma geografia visionária, que em termos físicos é uma síntese da literatura clássica e das narrativas bíblicas (...). Uma natureza abundante, repleta de árvores frutíferas, rios, fontes e lagos com água límpida, paisagens verdejantes entoadas pelos cantos dos pássaros eram o quando edênico a ser conquistado (ASSUNÇÃO, 2001, p. 35).
A busca de riquezas, que norteou os rumos das navegações quinhentistas e a visão de paraíso, instrumentos da investida no além-mar, foi mergulhada num discurso que, segundo Roland Barthes, podemos chamar de dimensão mítica. De acordo com Barthes, o mito surge a partir de contingências históricas e se impõe, de forma intencional, numa realidade, como espaço de construção, modificado por meio de representações (BARTHES, 1985).
Coroados pelo (re)descobrimento do Novo Mundo, os ibéricos confirmaram os presságios das paradisíacas e sedutoras terras prenunciadas nas Escrituras. A representação que se tinha do paraíso edênico foi transplantada para as terras da América. De mera sugestão metafórica, o mito ganhou força e a crença passou a se tornar ideia fixa.
O impacto da visão narrada na carta de Pero Vaz de Caminha associou mito e realidade. Essa associação acabou dando sustentação ao imaginário criativo. A natureza do lugar, que realçou os olhos no primeiro impacto, deu respaldo à imaginação, obcecada pela idealização da terra. A mente, povoada historicamente pelas narrativas míticas do paraíso terreal, acabou por fazer sentido. O europeu viu o que a matriz mental o permitiu ver.
Com a chegada dos primeiros jesuítas, ainda no século XVI, sedimentava-se na mentalidade europeia a perspectiva em relação à natureza deslumbrante, pura, intocada e bela do paraíso tropical tão idealizado pelos inacianos. Partindo do pressuposto que a Europa seria um "Continente Perdido" contaminado pela "infidelidade", e visando à manutenção de seu caráter evangelizador universalizante, a Igreja Romana abraçou os projetos expansionistas das potências europeias. Assim, o novo mundo oferece-se como campo aberto para esse processo, cabendo, principalmente à Companhia de Jesus, ordem religiosa fundada por Santo Inácio de Loyola em 1538, promover a obra de cristianização dos índios e colonos, assegurada pela Coroa Portuguesa, por meio da instituição do "catequismo" (NEVES, 2007, p.127).
Os padres da Companhia de Jesus, preocupados com a evangelização dos indígenas, escreviam inúmeras cartas a seus superiores e irmãos europeus, contando em minúcias seus percalços com o processo de cristianização dos silvícolas, narrando o cotidiano colonial e não raras vezes demonstrando admiração e respeito ante uma natureza bravia e indomada.
É bastante conhecida e relativamente famosa uma carta de José de Anchieta endereçada ao Padre Diego Laynes, de Roma. Anchieta escreveu de São Vicente, em maio de 1560, dezessete longas páginas com descrição de bichos, mata, clima e toda natureza das "terras dos Brasis". Em muitas passagens da carta, Anchieta admira-se da diversidade da fauna brasileira:
No interior das terras acham-se cobras de extraordinário tamanho, a que os Índios chamam sucurijuba, que vivem quase sempre nos rios, onde elas apanham para comer os animais terrestres que com frequência os atravessam a nado, mas as vezes saem a terra e os atacam nas veredas por onde costumam passar dum lado para o outro. Não é fácil crer na grossura do seu corpo. Engolem um veado inteiro e ainda maiores animais. Coisa comprovada por todos. E alguns irmãos nossos o viram com espanto; e um deles, vendo uma cobra a nadar, julgou que fosse o mastro de um navio (LEITE, 1954: apêndice VI: VI).
Em outra passagem dessa mesma carta, e após detalhar os caprichos dos ventos e das chuvas, da candura de papagaios, passarinhos e borboletas, ou deter-se na descrição de magníficas onças pintadas e ferozes, Anchieta se rende às maravilhas divinas de uma terra tocada pelas mãos do criador:
Até nas pedras há com que se admirar e, portanto exaltar a onipotência de Deus Nosso Senhor, sobretudo uma, útil para afiar espadas; mas tem de maravilhoso que se presta a ser tratada como maleável, e, qualquer parte que dela se toque, move-se como encaixe, de maneira que não parece uma pedra só, mas muitas, pegadas entre si por diversas junturas (LEITE, 1954: apêndice VI: XVI).
Em outro momento dessa mesma correspondência, o jesuíta dedica espaços para ressaltar as maravilhas da mata, das árvores, enfim, do ambiente. Árvores, raízes e frutos da terra, segundo o jesuíta, teriam vastas propriedades curativas, assinalando um aprendizado assimilado dos indígenas, e uma busca constante de aproximação com uma natureza solidária e generosa:
Das árvores, parece digna de menção (embora haja outras que destilam líquidos semelhantes à resina, úteis para remédios), uma que dá um suco suavíssimo, que querem seja bálsamo. Escorre a princípio como óleo por orifícios abertos pelo caruncho ou também por incisuras feitas por facas e machados, e depois coalha e parece tomar a forma de bálsamo. Exala cheiro não demasiado, mas suavíssimo, e é muitíssimo próprio para curar feridas, de maneira que em pouco tempo nem sinal fica da cicatriz (LEITE, 1954: apêndice VI: XV).
Em seu relato, Anchieta enfatiza a bondade do clima, a suavidade das estações, a abundância das chuvas e amenidade do inverno. No entanto, transparece também em seu discurso, em várias passagens, um sentimento de medo e respeito por uma natureza primitiva, selvagem, capaz de deflagrar tempestades tortuosas em momentos distintos e inusitados:
Não há muitos dias, estando em Piratininga, depois do por do sol, de repente começou a turvar-se o ar, a enevoar-se o céu, a amiudarem-se os trovões e os relâmpagos; o vento sul envolveu a terra até chegar ao nordeste, donde quase sempre costuma vir a tempestade, ganhou tal violência que parecia o Senhor ameaçar com a destruição. Abalou casas, arrebatou telhados, derrubou matos, arrancou pelas raízes grandíssimas árvores, partiu ao meio ou destroçou outras, de maneira que nos matos se taparam os caminhos, sem ficar nenhum (LEITE, 1954: apêndice VI: II).
Torna-se importante enfatizar o quanto de medo e deslumbramento jesuítas e colonizadores vivenciaram em relação à natureza inóspita dos trópicos, ou das "terras dos Brasis", conforme a fala da época. Religiosos e viajantes, cada qual a seu modo, buscavam decifrar as incógnitas de um mundo único, princípio edênico que, tanto na América Portuguesa quanto na América Espanhola foi capaz de traduzir as expectativas desses ocupantes "estrangeiros".
Cada Coroa europeia, a sua maneira, imprimiu no espaço do Novo Mundo a sua marca. Cidades organizadas, planejadas e estruturalmente pensadas marcaram o zelo minucioso e previdente da colonização espanhola na América (HOLANDA, 1969, p. 62). Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, revela o cuidado que os conquistadores castelhanos tiveram na fundação das cidades na América:
Na procura do lugar que se fosse povoar cumpria, antes de tudo, verificar com cuidado as regiões mais saudáveis, pela abundância de homens velhos e moços, de boa compleição, disposição e cor, e sem enfermidades; de animais sãos e de competente tamanho, frutos e mantimentos sadios; onde não houvesse coisas peçonhentas e nocivas; de boa e feliz constelação; o céu claro e benigno, o ar puro e suave. Se fosse na marinha, era preciso ter em consideração o abrigo, a profundidade, e a capacidade de defesa do porto e, quando possível, que o mar não batesse da parte do sul ou do poente. Para as povoações de terra dentro, não se escolhessem lugares demasiado altos, expostos aos ventos e de acesso difícil; nem muito baixos, que costumam ser enfermiços, mas sim os que se achassem a altura mediana, descobertos para os ventos de norte e sul. Se houvesse serras, que fosse pela banda do levante e poente. Caso recaísse a escolha sobre localidade à beira de um rio, ficasse ela de modo que, ao sair o sol, desse primeiro na povoação e só depois nas águas (HOLANDA, 1969, p. 63).
Por outro lado, a nudez e a inocência indígena deram aos portugueses direitos de concretização da posse. Baseados na fé cristã, os portugueses se estabeleciam, munidos de prerrogativas, base essencial para que o éden fosse explorado. O delírio dos primeiros momentos determinou a cultura de exploração, ofuscando a sensatez e a consciência dos proprietários na lida com a terra. Otimistas, os portugueses seguiram sua forma de produzir, convictos da inesgotável imensidão das terras e na perenidade de sua fertilidade. Contrariados por uma realidade, nossa economia agrário-exportadora seguiu seu curso permeada por crises, revelando as sementes de sua decadência (STEIN, 1990, p. 253).
Os estudiosos, tentando entender esse fenômeno, atribuíram a crise do café do século XIX às antigas práticas de desflorestamento, conjugadas às visitas periódicas de formigas, gafanhotos e outras pragas aos cafezais. Atrelada a esses fatores podemos acrescentar à lista dos motivos que levaram ao colapso do café, a insuficiência da força de trabalho escrava e sua consequente valorização; bem como as flutuações do preço do café no mercado internacional e o endividamento dos produtores.
Mas foi, sobretudo, o esgotamento das terras produtivas e o "conjunto dos métodos de cultivo empregados que minaram progressivamente o suporte material e ambiental dessa produção" (PETRUCCELLI, 1994, p. 23). No entanto, os agricultores dos novecentos, ofuscados pela força do mito edênico "procuravam a razão do declínio (da produção) no valor dos juros dos empréstimos agrícolas ou na falta de máquinas de tratamento dos grãos de café" (idem). Certamente esses foram fatores determinantes. No entanto, os aturdidos produtores não conseguiam enxergar que o mais categórico dos motivos estava na forma de destruição do meio ambiente (idem).
Os métodos inalterados de cultivo manual eram aplicados na forma de tentativa e erro. Tentaram-se e erraram-se sucessivas vezes, notadamente porque a forma de explorar e ocupar a terra se fundamentou no empirismo. Os métodos agrícolas utilizados no Brasil foram baseados em costumes locais. Os mais experientes aconselhavam: "se o tornozelo e a metade da barriga da perna afundam no humo debaixo da árvore, o solo é bom" (STEIN, 1990, p. 58). Já os menos preocupados advertiam: "fiz as coisas dessa maneira, deixe que a próxima geração faça como lhe agradar" (STEIN, 1990, p. 256). Essa visão, juntamente com a propriedade, era transferida às novas gerações.
As palmeiras imperiais, símbolo de opulência, obscureciam a lucidez do manejo. A baronesa do Paty sarcasticamente observou nos idos de 1862 que as ideias do filho ainda eram as do pai, a quem o avô persuadiu (apud STEIN, 1990, p. 78). Lucidamente observou a baronesa em seu inventário em 1868: "podemos ainda ver estabelecimentos, erguidos há mais de 60 anos, dirigidos pelos mesmos métodos que deixam à natureza e à lenta ação do tempo o trabalho da produção" (STEIN, 1990, p. 78). O interessante é que essa percepção revelava que poucas foram as ações tomadas para adequar as formas de produção ao novo status mercantil das terras, a partir da Lei de 1850. Nesse momento, as terras passaram a fazer parte oficialmente do circuito mercantil, com estabelecimento das fronteiras das propriedades.
No entanto, apesar da valorização das terras e da delimitação das fronteiras geográficas não houve mudanças na concepção de explorar as terras. A disposição dos cafezais em colunas verticais ainda era praticada. O desastre ocasionado pelas chuvas torrenciais em 1878 permitiu a um observador notar que, "Cada vez que chove (...), uma cascata desce até a base de cada fileira de cafeeiros, ajudada na sua descida pelos montes de capim deixados pelos escravos em sua capina entre as fileiras de café. Imagine com o que deve parecer se o morro for íngreme e elevado e o solo, arenoso" (STEIN, 1990, p. 259).
Não foi preciso imaginarmos. Vimos com nossos próprios olhos, embalados pela celebração do Novo Ano inaugurado em 2009, "a revolta da natureza". Santa Catarina terminou o ano de 2008 em destroços. Os dados alarmantes deram conta que desde setembro de 2008 até o começo de 2009, 135 pessoas morreram no Estado por causa das chuvas. Mais de 97% das mortes ocorreram por soterramentos, afetando um terço do território e atingindo mais de 2 milhões de pessoas (34% da população total). Considerando a magnitude do desastre de 2008/2009 (Figura 1), a Defesa Civil concluiu que este foi o pior da história de Santa Catarina (senado.leg.br/comissões CMMC/AP/AP20090814_Def_Civil_SC). Em Minas Gerais, os estragos, no mesmo ano, bem menores, foram também preocupantes, 25 pessoas perderam suas vidas.
O Relatório do CREA (2011/09) divulgou dados da tragédia ocorrida na Região Serrana em janeiro/2011, onde morreram mais de 900 pessoas, e restaram milhares de desabrigados. Em dezembro de 2013, Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi um dos municípios mais atingidos pelo temporal. Cerca de 70% das ocorrências foram relacionadas a deslizamentos de encostas, segundo a defesa civil (O Fluminense, 11/12/2013).
Poderíamos estender esses exemplos a outras áreas. Quem poderia imaginar o Nordeste, região árida do Brasil, coberta de água? Em 27 de janeiro de 2011, uma forte chuva fez transbordar o canal do rio Granjeiro, no Crato, Cariri cearense. "O sertão vai virar mar", desejo cantado em prosa, se profetizou. Isso faz-nos lembrar da composição Súplica cearense (1964), considerada hino do nordestino, imortalizada por Luiz Gonzaga. Na canção, o exagero do pedido ou a força da fé sobrepõem às outras condições, ligadas à relação empírica homem/natureza.
Súplica cearense
Luiz Gonzaga
Luiz Gonzaga
Oh! Deus, perdoe este pobre coitado
Que de joelhos rezou um bocado
Pedindo pra chuva cair sem parar
Oh! Deus, será que o senhor se zangou
E só por isso o sol se arretirou
Fazendo cair toda chuva que há
Que de joelhos rezou um bocado
Pedindo pra chuva cair sem parar
Oh! Deus, será que o senhor se zangou
E só por isso o sol se arretirou
Fazendo cair toda chuva que há
Senhor, eu pedi para o sol se esconder um tiquinho
Pedir pra chover, mas chover de mansinho
Pra ver se nascia uma planta no chão
Pedir pra chover, mas chover de mansinho
Pra ver se nascia uma planta no chão
Meu Deus, se eu não rezei direito o Senhor me perdoe,
Eu acho que a culpa foi
Desse pobre que nem sabe fazer oração
Eu acho que a culpa foi
Desse pobre que nem sabe fazer oração
Meu Deus, perdoe eu encher os meus olhos de água
E ter-lhe pedido cheinho de mágoa
Pro sol inclemente se arretirar
E ter-lhe pedido cheinho de mágoa
Pro sol inclemente se arretirar
Desculpe eu pedir a toda hora pra chegar o inverno
Desculpe eu pedir para acabar com o inferno
Que sempre queimou o meu Ceará
Desculpe eu pedir para acabar com o inferno
Que sempre queimou o meu Ceará
O Brasil feito em mito revelava sua outra face, contrariando Rocha Pitta, considerado o primeiro historiador do Brasil, convicto das potencialidades naturais do país, em 1930 pronunciava:
em nenhuma outra região se mostra o céu mais sereno, nem madruga mais bela a aurora; o sol em nenhum outro hemisfério tem raios tão dourados, nem os reflexos noturnos tão brilhantes; as estrelas são mais benignas e se mostram sempre alegres (...) as águas são mais puras; é enfim o Brasil Terreal Paraíso descoberto, onde tem nascimento e curso os maiores rios; domina salutífero o clima; influem benignos astros e respiram auras suavíssimas, que o fazem fértil e povoado de inumeráveis habitadores (CHAUÍ, 2004, p. 6).
A representação positiva das paisagens do Brasil, tão alardeada aos quatro cantos, surtiu grande efeito. Nos idos de 1995 uma pesquisa de opinião revelava a representação da homogeneidade do discurso. Dos entrevistados, 60% dos brasileiros sentiam orgulho do país. Dos motivos da soberba, a natureza liderava o ranque (Cf. CHAUÍ, 2004, p. 6). A estatística simplesmente demonstrou que o mito fundador se conserva presente no imaginário do brasileiro, porém, ressignificado. A grande maioria das respostas classificadas como "natureza" coincidia com as características da tradição edênica. Alguns exemplos são claros, ao mencionar a terra maravilhosa, o céu, o ar puro, a beleza das praias, as matas, a Amazônia, a fertilidade do solo, o país abençoado, o tamanho, as riquezas naturais, o clima, a ausência de terremotos e furacões. Esta visão paradisíaca do país, lembra Carvalho, também foi estigmatizada pelo dramaturgo Nelson Rodrigues quando proferiu: "Ah, o Brasil não é uma pátria, não é uma nação, não é um povo, mas uma paisagem" (CARVALHO, 2007).
Apesar da longa distância do mito de origem, o Brasil ainda continua sendo concebido como "um dom de Deus e da natureza" (CHAUÍ, 2004, p. 8). O lema da terra abençoada, em plena ditadura militar, ganhou força com o grupo musical Os Incríveis. Representado por Dom e Ravel, o hit entoava: "O Céu do meu Brasil tem mais estrelas, O sol do meu país, mais esplendor; A mão de Deus abençoou; Em terras brasileiras vou plantar amor". O imaginário fundador continuava embasando nossa forma de lidar com as nossas potencialidades naturais e cada vez mais se acreditava que ''em se plantando tudo dá''. Essa convicção, apesar de senso comum, não era um consenso no país. Graciliano Ramos, por exemplo, conta-nos consternado, em suas memórias de infância, os resultados de uma triste rotina secular:
Mergulhei numa comprida manhã de inverno. O açude apojado, a roça verde, amarela e vermelha, os caminhos estreitos mudados em riachos, ficaram-me na alma. Depois veio a seca. Árvores pelaram-se, bichos morreram, o sol cresceu, bebeu as águas, e ventos mornos espalharam na terra queimada uma poeira cinzenta. Olhando-me por dentro, percebo com desgosto a segunda paisagem. Devastação, calcinação. Nesta via lenta sinto-me coagido entre duas situações contraditórias – uma longa noite, um dia imenso e enervante, favorável à modorra (apud NEVES, 2006, p. 16).
Infelizmente, as vozes daqueles que alertavam sobre a rua de mão única se esvaíram frente à secular forma de exploração das terras. O que permaneceu foi a convicção de que tínhamos nas mãos as bênçãos da fundação. Como entender a manutenção dessa ideia? Como entender a representação positiva da nossa imagem frente a tantas evidências contrárias, na nossa contemporaneidade? Como entender a destruição das cidades de São Luiz do Paraitinga e de Angra dos Reis atingidas pelas fortes chuvas durante as comemorações de réveillon de 2010? E o soterramento das cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro durante o verão 2010/2011? O que estaria acontecendo com o "país tropical abençoado por Deus e lindo por natureza"? O dilúvio que atinge o país a cada mês de dezembro marca de forma indelével o rompimento da harmonia e o retorno ao Caos.
Estaria o Brasil, terra bendita, sendo renegada pelos deuses? O que teria acontecido com os bons presságios? O certo é que assistimos, aturdidos, à "revolta da natureza". O Brasil da fundação, éden versado em prosa e versos se desmorona na contemporaneidade, deixando a todos consternados.
Éden ou purgatório?
Os acontecimentos dos últimos anos vêm nos apresentando uma dura realidade que não passava nem remotamente pelas cabeças dos primeiros habitantes do País, nem tampouco na mente dos colonizadores.
Na verdade, os processos de mudança ambiental global que se materializa sob a forma de impactos locais de eventos climáticos extremos como os observados, a cada verão, em todo o território nacional – seja pelas inundações e deslizamentos de encostas no Sudeste e no Nordeste ou pelas secas no Norte e no Sul – é algo que não fazia parte do imaginário brasileiro, apesar de suas ocorrências não serem propriamente novidade.
Diversos pesquisadores das mais diferentes áreas do conhecimento vêm sistematicamente alertando para o fato de que as mudanças ambientais globais serão especialmente impactantes sobre setores como a economia e a política, assim como, também, a saúde humana (HOGAN; TOLMASQUIM, 2001; GIDDENS, 2008). Todavia, a percepção pública desses impactos tem sido pouco considerada na literatura acadêmica, assim como a análise das construções conceituais e culturais associadas com o ''direito'' outorgado à espécie humana para dominar as demais espécies e o planeta como um todo.
A produção acadêmica especializada também vem revelando que, para complicar ainda mais o cenário, os impactos das mudanças ambientais globais não se distribuirão de forma equilibrada, fazendo com que algumas áreas permaneçam mais intensamente atingidas e afetadas do que outras. Dentre as áreas que serão especialmente impactadas, as regiões costeiras se apresentam como as mais sensíveis e vulneráveis (CONFALONIERI, 2005; HOGAN; TOLMASQUIM, 2001).
As regiões costeiras brasileiras, mais especificamente, vêm se destacando por um histórico – desde o Período Colonial, com aceleração e intensificação dos processos no período mais recente – de intensas e profundas mudanças ambientais e, consequentemente, sociais e culturais em função de alterações na cobertura e no uso do solo, das novas configurações do espaço – com uma significativa predominância do padrão de urbanização dispersa – e da intensiva utilização dos recursos naturais – em especial dos combustíveis fósseis como o petróleo e o gás natural (BARBOSA et al., 2009; 2010; FERREIRA et al., 2011; HOGAN et al., 2008; FREIRE DE MELLO; HOGAN, 2007; FREIRE DE MELLO, 2008; FREIRE DE MELLO, 2010).
Já a forma portuguesa de ocupação do espaço seguiu instintos naturais. Sem regra, sem ordem, com muito desleixo e nenhum método, seguiu-se tomando as terras dos nativos. Importando métodos pouco laboriosos da matriz europeia, os portugueses feitorizavam mais que colonizavam (HOLANDA, 1969):
A rotina e não a razão abstrata foi o princípio que norteou os portugueses, nesta com em tantas outras expressões de sua atividade colonizadora. Preferiam agir por experiências sucessivas, nem sempre coordenadas umas às outras, a traçar de antemão um plano para segui-lo até o fim (...). Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra "desleixo" (idem, p.76).
Se analisarmos o caso específico do Litoral Norte do Estado de São Paulo, região formada pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, famosa por suas belíssimas paisagens litorâneas e por ser um dos principais polos de atração turística no estado e no Brasil – estudos mostram que a população flutuante presente nos quatro municípios nos picos do verão e do período de férias escolares supera facilmente um milhão de pessoas – veremos que a visão do ''Paraíso Terrestre'' herdada de nossos antepassados ainda continua fortemente impregnada na mente das pessoas. Dentre os quatro municípios, o de Caraguatatuba apresenta características marcantes que tornam ainda mais interessante a sua análise sobre a perspectiva proposta, como se discutirá mais adiante.
O Litoral Norte do Estado de São Paulo (Figura 2) faz parte da estrutura geológica e topográfica da Serra do Mar (CRUZ, 1974), abrangendo a zona costeira e as escarpas a ela associadas, onde predomina um mosaico de ecossistemas conhecido como Floresta Atlântica ou Mata Atlântica, que era uma das maiores áreas de floresta tropical das Américas e aproximadamente 1,5 milhões km² do território brasileiro, inclusive a maior parte do litoral do país (RIBEIRO et al., 2009).
Em função de sua privilegiada localização geográfica, a região foi uma das primeiras a ser ocupada no Período Colonial e, desde o início da colonização, sua história e economia se mesclam com a dominação e a exploração intensiva da Mata Atlântica. Atualmente, no território originalmente ocupado pelo bioma, vive aproximadamente 70% da população brasileira, o que faz com que seja responsável por cerca de 80% do Produto Interno Bruto – PIB (valor total da produção industrial e de serviços de um país) do Brasil (Seixas et al., 2011).
O Litoral Norte do estado de São Paulo abriga uma população de 281.778 habitantes (IBGE, 2011), distribuídos em seus quatro municípios – Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba e compreende uma área total de 1.947,70 km². A cobertura vegetal original ainda persiste em 84% da área dos municípios de Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba (SOS Mata Atlântica; INPE, 2009), enquanto que em Caraguatatuba, com maior população entre eles, esta porcentagem cai para 74%.
O Litoral Norte tem sua ocupação histórica e seu desenvolvimento econômico fortemente entrelaçado com o Vale do Paraíba Paulista, região que, apesar de sua estratégica localização espacial – entre São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores metrópoles brasileiras – se caracterizou, especialmente durante o período compreendido pela primeira metade do século XX, por um significativo isolamento e pela acentuada estagnação econômica (MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010a; MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010b; SILVA et al., 2010).
O seu processo de ocupação e povoamento iniciou-se ainda no período colonial quando, no final do século XVII, exploradores paulistas passaram a se deslocar em direção às Minas Gerais com o objetivo de capturar índios e explorar as reservas de ouro. Neste momento, o vale do Rio Paraíba do Sul assumiu a função de corredor de acesso às regiões localizadas mais ao interior do país, facilitando a entrada dos colonizadores e a ocupação do território. Ao longo dos séculos seguintes, a região manteve este caráter de caminho dos fluxos de pessoas e produtos entre o interior e o litoral (MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010a; MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010b; SILVA et al., 2010).
Na segunda metade do século XVIII, a cultura do café expandiu-se pela região, originando-se, por volta de 1760, a partir de cultivos localizados na porção do Vale do Paraíba fluminense. Nas décadas seguintes, a agroindústria cafeeira tornou-se o principal produto de exportação brasileiro e a região viveu um período de significativo dinamismo e crescimento, tanto populacional quanto econômico, financiados pelos grandes lucros gerados pela produção agrícola atingindo seu apogeu durante o Segundo Império brasileiro, propiciando o início do processo de industrialização da região (MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010a; MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010b; SILVA et al., 2010).
Na década de 1970, ocorreu a consolidação do processo de desconcentração espacial das atividades industriais do estado de São Paulo, anteriormente concentradas na Região Metropolitana de São Paulo. Este processo foi uma continuação da desconcentração da produção agrícola a partir de São Paulo, iniciado na década de 1940 e que teve seu auge no final da década de 1950 (MARTINE e CAMPOLINA, 1992: 125 apud FREIRE DE MELLO, 2012).
Como afirmam Martine e Campolina, a desconcentração da atividade industrial, ao contrário do que normalmente se pensa, foi pensada e implementada refletindo:
a lógica e o interesse das firmas do estado, de vez que foi induzido, em grande parte pelas necessidades de expansão das empresas paulistas sobre uma parcela crescente do espaço nacional. [...] O lançamento do novo pacote de projetos industriais – a partir do final da década de 60, à medida que as plantas existentes alcançavam suas escalas técnicas ou atingiam plena capacidade – também favoreceu o deslocamento espacial (MARTINE e CAMPOLINA, 1992: 127 apud FREIRE DE MELLO, 2012).
Contemporaneamente e como decorrência das políticas de desenvolvimento das últimas administrações do Governo Federal, a economia da região do Vale do Paraíba Paulista entrou em uma nova etapa de dinamização e crescimento, especialmente em função da implementação das atividades relacionadas com a extração e exploração das reservas de gás natural do campo de Mexilhão e do petróleo da plataforma pré-sal, e da ampliação do Porto de São Sebastião (MoMOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010a; MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010b; FREIRE DE MELLO, 2012).
Esta nova e dinâmica etapa, além de incorporar e aumentar significativamente a importância econômica e política dos municípios do Litoral Norte, também vem contribuindo de forma bastante importante para o estabelecimento de um novo vetor de atração de atividades econômicas, localizado no sentido Litoral Norte-Campinas e ao longo do eixo das rodovias Dom Pedro I (SP-65) e dos Tamoios (SP-99), que começa a rivalizar com o eixo da Via Dutra (BREUNIG e FREIRE DE MELLO, 2010; CASTRO, FREIRE DE MELLO e REIS, 2010; FREIRE DE MELLO, 2012; MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010a; MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010b).
O novo eixo de desenvolvimento vem acompanhado de uma série de projetos de grande impacto econômico, social, ambiental e político, além de contribuir de forma bastante significativa para o aumento da pressão antrópica sobre o meio ambiente em função da ampliação da ocupação urbana de áreas de acentuada vulnerabilidade socioambiental situadas em seu entorno, tanto no interior quanto no litoral (ALVES et al., 2010; BREUNIG e FREIRE DE MELLO, 2010; CASTRO, FREIRE DE MELLO e REIS, 2010; D'ANTONA, ALVES e MELLO, 2010; IWAMA-MELLO, TOMÁS e D’ANTONA, 2011; FREIRE DE MELLO et al., 2010; FREIRE DE MELLO, 2012; MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010a; MOREIRA NETO e FREIRE DE MELLO, 2010b; SEIXAS et. al., 2010).
Mais que isso, o novo eixo de desenvolvimento representado pelas rodovias Dom Pedro I e dos Tamoios permite que diversos atores sociais expandam as suas participações, ampliando sua influência e a intensidade de seus impactos sobre a realidade socioeconômica e política na região. Talvez um dos melhores exemplos destas participações seja o processo, iniciado alguns anos atrás e que atingiu seu ápice em nove de janeiro de 2012, com a criação da chamada Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte por meio da aprovação da Lei Complementar Estadual 1.166 pelo Governador do Estado de São Paulo.
Dentre estes atores, destaca-se o papel desempenhado pela indústria imobiliária na transformação do espaço e, consequentemente, na geração e intensificação de impactos socioambientais.
O Litoral Norte, por sua vez, teve sua ocupação iniciada já na primeira metade do século XV, culminando em um processo de resistência indígena organizada na Confederação dos Tamoios (1554-1567), que reuniu os chefes nativos da região do litoral Norte Paulista e sul fluminense contra o invasor europeu (Marcílio, 2006, p.47). O acordo oficial de paz, o primeiro do Brasil, conhecido como Tratado de Paz de Iperoig, firmado em 14 de setembro de 1563 com os líderes indígenas possibilitou a radicalização de inúmeros portugueses na região, por meio da obtenção das sesmarias. A ocupação dessa região era ''típica do colono que não tinha capital para comprar escravos, construir engenhos e participar da economia comercial: em outras palavras, do colono que estava limitado à economia de subsistência'' (COSTA, 1984, p. 144).
A descoberta de ouro nas Minas Gerais deu certo ânimo à região, que ensaiou o início da produção de cana-de-açúcar e gêneros de primeira necessidade para o abastecimento das áreas mineradoras, transportadas pelo porto de Ubatuba. Em 1789, o governador da capitania de São Paulo determina que toda e qualquer exportação só poderia ser realizada pelo Porto de Santos, o que provocou uma grande decadência na região. Esse contexto de crise só foi resolvido após 1808 com a chegada da família real e com a abertura dos portos. No entanto, as sucessivas crises econômicas do Brasil – em parte decorrentes da crise do café – levaram a um grave marasmo econômico na região.
Todavia, com a construção da rodovia dos Tamoios (SP-099) na década de 1950, conectando a região costeira com o planalto, os municípios passaram a experimentar uma nova etapa de dinamismo e desenvolvimento ao se tornarem destinos turísticos muito populares, especialmente para a classe média paulistana e do interior do Estado.
O crescimento demográfico observado ao longo das décadas seguintes foi significativamente impulsionado pela indústria imobiliária e pela atividade turística predatória e desordenada, o que acarretou mudanças ambientais marcantes e geradoras de grande impacto socioambiental na região.
Hoje, uma nova etapa do desenvolvimento econômico se instala no local, relacionada principalmente com a exploração das reservas de petróleo e gás natural conhecidas como Pré-Sal, que poderá aumentar significativamente o risco de acidentes e enchentes, em função de uma mudança expressiva no cenário atual, com aumento populacional, carros de passeio e de transporte de cargas. Ao mesmo tempo em que se constata a precariedade da rede de serviços de saúde incluindo os serviços de emergência hospitalar, que não estão preparados para atender a demanda resultante da expansão urbana que já se encontra em curso (HOGAN et al., 2008).
O município de Caraguatatuba, localizado a 186 km da capital paulista possui 29 km de orla formada por 17 praias bastante procuradas para atividades de lazer e turismo, é talvez o mais impactado dos municípios da região em função da etapa contemporânea de desenvolvimento relacionado com a exploração das reservas do Pré-Sal. Sua densidade demográfica já é de 183,52 hab./km², mas tende a observar um aumento significativo neste número em função das novas atividades econômicas (HOGAN et al., 2008; BARBOSA, 2007; RENK, 2010; FREIRE DE MELLO, 2012).
Para evidenciar a vulnerabilidade da região vale destacar que, em março de 1967, ocorreu um importante evento climático que ficou conhecido como ''A Catástrofe'', resultante de uma sequência de deslizamentos na Serra do Mar, decorrentes, por sua vez, de uma anomalia positiva de precipitação na região no período e que provocou, segundo registros da época, a morte de 436 pessoas, além de severos danos à infraestrutura e à economia locais. Da população local residente no município na época, 33 % perdeu suas casas em função dos deslizamentos. Na área que hoje abriga o Parque Estadual da Serra do Mar, ocorreram inúmeros desabamentos provocando um lençol de lama que, em apenas dez minutos cobriu a cidade (CRUZ, 1979; CASTRO et al., 2012).
Considerações Finais
De uns anos pra cá, os brasileiros têm assistido constantemente a uma série de desastres naturais, cataclismos associados, normalmente, às intensas chuvas que provocam o deslizamento do solo, o soterramento de pessoas e propriedades, assim como a destruição da infraestrutura e a interrupção das atividades econômicas.
No entanto, pode-se afirmar que as regiões ameaçadas possuem uma dinâmica natural própria e bastante característica que compõe um quadro de elevada vulnerabilidade ambiental e expõe a população a um complexo quadro de riscos socioambientais, que tende a se agravar. A área do Parque Estadual da Serra do Mar, por exemplo, tem sido um centro de uma série de investimentos em infraestrutura relacionada à exploração dos recursos de petróleo e gás natural da chamada camada do Pré-Sal, como o Projeto Mexilhão da Petrobras, e infraestrutura urbana como Anel Viário Caraguatatuba – São Sebastião, o Aterro Sanitário Regional e o Centro de Detenção Provisória, todos localizados na fronteira entre os municípios de Caraguatatuba e São Sebastião (HOGAN et al., 2008; RENK, 2010; SEIXAS; RENK, 2010).
Toda a forma como a mídia e a própria sociedade brasileira vêm entendendo e representando o Pré-Sal remete ao antigo mito do Éden materializado em terras brasileiras que acompanha a história do País desde seu início. Todavia, a realidade tem mostrado ser bem mais dura do que a fantasiada no passado e inserida na cultura nacional. O mito da natureza edênica, da flora, fauna, rios e florestas, deu vazão às frustrações de nossos sonhos, destruídos pela ação predadora dos colonizadores, ajudados pelos próprios brasileiros.
Imaginamos que uma crítica e um sistemático e decorrente desmanche deste mito pode ajudar a sociedade brasileira a superar este entrave psicológico e cultural que enviesa sua percepção e, consequentemente, sua relação com o ambiente. Uma nova lógica orientada e melhor sintonizada com a realidade contemporânea, leva em conta todas as questões relacionadas com as vulnerabilidades socioambientais a que a população e as instituições se encontram, principalmente em função das intensas e significativas mudanças ambientais globais. É com este processo que o presente trabalho pretende contribuir.
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